Arquivo de setembro, 2009

Afinal, o que é impeachment?

Posted in Estadual on 29 de setembro de 2009 by politicaagora

Frente aos fatos políticos do cotidiano, surge um que não é novo, mais desperta o interesse pelo seu teor.

Impeachment essa é a palavra que, novamente, nos ronda. Entenda um pouco sobre ela. Impeachment é uma palavra inglesa que se refere ao procedimento realizado para o afastamento do cargo de chefe do Poder Executivo. A cassação vale para mandatos nas três esferas: federal, estadual e municipal. Esse procedimento serve para decidir sobre o impedimento de uma autoridade, definido por votação da maioria. Deve ser empregado como recurso extremo. Tem como objetivo retirar ou exonerar do cargo um chefe do Poder Executivo. O Impeachment no Brasil foi implantado após a Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 1889. Esse processo tem caráter político. A realização do mesmo ocorre a partir de um deslize político, perda de confiança, questões de crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, descumprimento e violação dos direitos contidos nas normas constitucionais.

Os casos que vêm à mente mais comumente são os dos presidentes americano Richard Nixon nos Estados Unidos em 1974, pelo envolvimento no escândalo de Watergate e do brasileiro Fernando Collor de Mello em 1992, por envolvimento em esquemas de corrupção. Ambos renunciaram pouco antes da confirmação de seus respectivos processos.

 E, novamente, vem à tona mais um escândalo político, mais um impeachement, agora envolvendo a governadora do Rio Gande do Sul, Yeda Crusius (PMDB). O pedido foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS, na quinta-feira (10 de setembro) e aceito por Ivar Pavan (PT), Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A governadora é investigada por supostas irregularidades em sua gestão.

Acompanhe a seguir os passos sobre a condução do processo de impeachment da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSB): • Pedido de impeachement – Inicia com um pedido formal feito por uma entidade para a Assembléia Legislativa. No caso do Rio Grande do Sul o pedido foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS.

• Acolhimento do pedido – O pedido foi analisado e aceito pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT).

• Leitura em plenário – O pedido deve ser lido em plenário. No dia 15 de setembro foi feita a leitura em plenário da denúncia por crime de responsabilidade contra a governadora.

 • Publicação no Diário Oficial – Depois da leitura, o pedido de impeachment deve ser publicado no “Diário Oficial”.

• Eleição da Comissão – Após é realizada a eleição de uma comissão especial com 36 integrantes, conforme proporcionalidade dos partidos. A comissão foi aprovada no dia 23 de setembro.

• Publicação dos nomes eleitos para a comissão – Os nomes eleitos para a comissão especial que decide sobre o impeachment deve se publicado no “Diário Oficial”.

• Presidente e Relator – A comissão se reúne e elege o presidente e o relator do processo.

 • Parecer – Após assumir a função, o relator tem dez dias para apresentar o seu parecer, que deve ser apreciado pela comissão especial. Ela decide se o processo continua ou será interrompido.

• Leitura do parecer – O parecer da comissão especial é lido no expediente da primeira sessão plenária após a aprovação.

• Publicação – No primeiro dia útil após a leitura, o parecer e a denúncia é encaminhada à Assembléia Legislativa, aceita pela presidência, deve ser publicada no “Diário Oficial”.

• Votação em plenário – Se o parecer for favorável ao pedido de impeachment volta ao plenário em 48 horas após a publicação oficial, para ser votado pelos parlamentares. Se houver rejeição o pedido é arquivado. Aprovado segue à fase seguinte. Exige-se a maioria simples para aprovação.

• Citação – Se o parecer for aprovado em plenário, o presidente da Assembléia Legislativa cita a governadora. O prazo para a contestação será de vinte dias.

 • Alegações finais – Terminada a instrução, começam as alegações finais do denunciante, o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS e da governadora, cada um tem quinze dias de prazo para isso.

• Novo parecer – Com base nas alegações, o relator terá dez dias para emitir o parecer. Que se for derrotado, é escolhido novo relator, se aprovado é publicado no Diário da Assembléia distribuído aos 55 deputados e incluído na pauta da sessão seguinte. Com votação nominal. • Suspensão – Se aprovado o parecer a governadora é suspensa de suas funções. Ela será intimada pelo 1º secretário e assume o vice-governador.

• Julgamento – Após o processo de votação do pedido de impeachment em plenário, o processo segue para julgamento. É formado um tribunal especial com deputados, desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça. O denunciante faz a acusação e a acusada se defende. Poderá haver o depoimento de testemunhas. O presidente do Tribunal faz o relatório que vai à votação. Após ele lavra a sentença, deixando a governadora ciente do resultado do processo e encerra o mesmo.

O processo de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) é longo, pois são muitas fases até chegar a uma conclusão, não deve terminar antes de 2010, último ano do mandato. A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT). “O processo inteiro, se for levado até o final, não termina neste ano. É muito longo. Muitas etapas de prazo de publicação de processo, de apresentação de provas”, afirma o presidente.

A política faz parte da vida de todos nós, pois toda e qualquer decisão é um ato político. Dessa forma, o povo gaúcho acompanha de perto o processo de impeachment, porque diretamente ou indiretamente, estamos todos envolvidos.

Jogelci Oliveira

Um gol contra!

Posted in Nacional on 26 de setembro de 2009 by politicaagora

Além de chegar com uma hora de atraso ao hotel do centro do Rio de Janeiro, quando no dia 22 foi realizado evento para marcar sua filiação ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), Romário ainda cometeu uma gafe,quando em seu pronunciamento disse estar feliz com sua filiação junto ao “PSDB, um partido sério”, e que estava filiando-se para ajudar crianças carentes.

Sob olhares indignados dos militantes do PSB, espremidos em um auditório inacabado, Romário teve inventar um novo trible, não com os pés, mas com as palavras, para se redimir.

– Desculpe, desculpe, quis dizer PSB.

O ex-jogador deve candidatar-se a uma vaga para câmara federal, assegurou que vai se empenhar em projetos que previnam que crianças abandonem a escola.

 Viviane Vendruscolo

Resumo da Semana!

Posted in Nacional on 25 de setembro de 2009 by politicaagora
  • Democracia é o regime mais caro do mundo

http://www.abn.com.br/editorias1.php?id=52933

  • Simon defende direito de população revogar mandatos por meio do ‘recall’

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=95742&codAplicativo=2

  • Sarney confirma extinção de 511 cargos e diz que senadores terão tempo para estudar reforma administrativa do Senado

 http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=95715&codAplicativo=2&codEditoria=1

  • Segurança Pública agrava pena para produção e tráfico de crack

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140572

  • Finanças aprova fundo para inclusão digital de população carente

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140551

Angélica Aires

A esperança dos suplentes a vereadores

Posted in Nacional on 25 de setembro de 2009 by politicaagora

Com esperanças renovadas após a aprovação da PEC, os suplentes de vereadores aguardam a promulgação da lei para assumirem os cargos.

Com plenário lotado foi aprovado, no dia 22, em segundo turno pelos deputados federais a PEC que aumenta o número de vereadores no país. Esta emenda à Constituição garante 7,6 mil novas vagas. Formam 380 votos a favor e 29 contra. A promulgação da proposta acontecerá em seção solene no Congresso.

Também foi aprovada a proposta de redução do teto de gasto com os legislativos municipais, a partir desta aprovação o percentual máximo cai de 5% para 4,5% em cidades com mais de 500mil habitantes.

Viviane Vendruscolo

Almirante Tamandaré do Sul e Ibirubá tem novos prefeitos

Posted in Estadual on 25 de setembro de 2009 by politicaagora

Aconteceu domingo, dia 20 de setembro, nas cidades gaúchas de Almirante Tamandaré do Sul e Ibirubá novas eleições municipais, que precisaram ser realizadas depois que os dois vencedores do pleito de outubro de 2008 foram cassados pela Justiça Eleitoral.

            Em Ibirubá, noroeste do Rio Grande do Sul, a nova eleição foi determinada em função da cassação do prefeito Gustavo Roberto Schröeder, e de seu vice, Mário Romildo Pedersen, pela distibuição de vales-combustível a eleitores. No município de 19 mil habitantes, o vencedor do pleito foi o agricultor Carlos Jandrey (PP), que recebeu 59,29% dos votos dos eleitores. Jandrey concorreu pela coligação Frentão (PPS/PP/DEM/PT/PSB), a mesma que elegeu o prefeito cassado Gustavo Roberto Schröeder.

            Já em Almirante Tamandaré do Sul, no norte do estado, foram afastados dos cargos a prefeita, Sandra Terezinha Sebben, e seu vice, Ercílio Pedro Strack, por irregularidades, como compra de votos e distribuição de ranchos e medicamentos. No município de 2,3 mil habitantes, apenas uma candidata concorreu à vaga, a vereadora Dilse Bicigo (PSDB).

            A Justiça Eleitoral deve definir as datas de posse nos próximos dias.

Mayara Dalla Libera Brenner

O sobe e desce dos candidatos ao Palácio do Planalto

Posted in Nacional on 25 de setembro de 2009 by politicaagora

Cotado para concorrer ao governo de São Paulo e fazer dobradinha com a ministra Dilma Rousseff (PT) na corrida ao Palácio do Planalto, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) teve destaque na pesquisa divulgada pela CNI/Ibope, no dia 22 de setembro sobre a sucessão presidencial. Ciro aparece em alta em todos os cenários, em alguns fica ultrapassa ou empata com a ministra Dilma.

            Marina Silva (PV-AC) entra no cenário de pesquisas pela primeira vez, ainda com porcentagem pequena, 8%, já Serra aparece com 35%, Ciro com 17% e Dilma 15% das intenções de votos.

            Em outro cenário, sem Marina Silva há uma mudança no cenário, Dilma e Serra caem, mas Ciro e Heloisa Helena sobem na pesquisa.

            Mesmo com a pesquisa apontando queda da ministra Dilma, as noticias mais lembrada pelos brasileiros ainda esta relacionada à atuação de Dilma, como a descoberta de petróleo na camada pré-sal, sendo considerado um grande desafio para Dilma a área da  saúde.

            Porém na comparação com a pesquisa anterior, tanto a petista como o tucano tiveram queda.

            Já a rejeição a candidatura do presidente Lula aumentou com relação à pesquisa anterior, divulgada há três meses, na qual aparecia com percentual de 34%, e passou para 40%. Serra também teve aumento de reprovação com sua candidatura, passou dos 25% na pesquisa anterior para 30% nesta. A pesquisa foi realizada entre os dias 11e14 de setembro, ouvindo 2.002 entrevistados em 142 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Viviane Vendruscolo

Presidente de Honduras abrigado na embaixada brasileira

Posted in Internacional on 24 de setembro de 2009 by politicaagora

O empresário agrícola e madeireiro, de 53 anos, Manuel Zelaya, foi eleito em 2005 presidente de Honduras pelo Partido Liberal, seu mandato devia ir de 2006 a 2010. Desde que foi eleito, se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país.

Honduras é um país da América Central, limitado a norte pelo Golfo das Honduras, a norte e a leste pelo Mar das Caraíbas, ao sul pela Nicarágua, pelo Golfo de Fonseca e por El Salvador e a oeste pela Guatemala. O país viveu cerca de duas décadas de regimes militares, a vitória de Zelaya foi a quinta do Partido Liberal.

Manuel Zelaya foi deposto, em 28 de junho deste ano, por militares hondurenhos sob a alegação de que infringia a Constituição ao tentar realizar mudanças constitucionais. A alegação é de que ele pretendia modificar a legislação de Honduras, a fim de, que fosse permitida a reeleição presidencial. Zelaya nega a pretensão de reeleger-se.

            Há três dias Manuel Zelaya asilou-se na sede da embaixada brasileira, na capital de Honduras, Tegucigalpa. O governo brasileiro alega que o presidente deposto foi recebido na embaixada primeiramente como visitante. “No caso específico, ele foi acolhido sem o intuito do asilo, o que demonstra uma falha muito grande no procedimento do Itamaraty e que pode induzir a um agravamento da situação interna em Honduras. A conduta dele é ilegal”, completa o advogado, árbitro de comissões internacionais. O presidente Lula durante Assembléia Geral das Nações, em Nova Yorque, diz que a comunidade internacional exige a reintegração de posse ao presidente Zelaya.

            A atual situação político-social de Honduras é delicada, manifestações da população, repressão da polícia, suspensão dos meios de comunicação e toque de recolher decretado pelo presidente interino Roberto Micheletti. O mesmo pediu, ontem, que o governo brasileiro defina a situação de Zilaya, lhe dando asilo, ou o entregando às autoridades hondurenhas.

Andressa Prates