Senado aprova eleições diretas para substituir governantes cassados.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma emenda no projeto de reforma eleitoral determinando a realização de eleições diretas sempre que a justiça eleitoral cassar algum detentor de mandato executivo estadual ou município.

Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

A votação aconteceu por acordo após um imbróglio na semana passada. O texto dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), atendendo a emenda de Tasso Jereissati (PSDB-CE), previa que nos dois primeiros anos de mandato seja necessária a convocação de nova eleição. A partir daí, caberia às assembléias legislativas ou às câmaras municipais decidir quem será o chefe do executivo. A intenção é evitar que se dê posse a quem perdeu a eleição, como aconteceu algumas vezes por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Infornações: Vote Brasil

Angélica  Aires

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