Senado avalia 36 atos secretos.

Com um mês de atraso, o Senado Federal publicou nesta sexta-feira a ata da reunião da Mesa Diretora que valida 36 atos secretos. Entre eles, constavam à criação de cargos e diretorias e o reajuste de verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Pelo regimento interno da Casa, a ata deveria ter sido publicada em reunião posterior, no dia 27 de agosto. Porém, neste caso, ela foi publicada após duas reuniões da Mesa. A Mesa Diretora do Senado é presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP) e mais seis integrantes, e precisa da maioria para votar alguma matéria. Segundo matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, faltou publicidade na divulgação dos atos secretos, que acabaram sendo validados secretamente, uma vez que até então não havia sido publicada decisão sobre os mesmos.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que tudo transcorreu dentro da normalidade, sem qualquer irregularidade na ausência de publicação da ata e passando a responsabilidade pela demora da publicação ao diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra. “Não houve omissão dele, não. Pode ter havido algum problema na publicação, mas isso não significa desvio de rota ou fuga da transparência”, defendeu. Para Heráclito a longa distância entre uma reunião pode ter sido empecilho para  a publicação da decisão da Mesa, que o senador ironizou: “Tem prazo, mas não tem pressa”. Uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados, que ainda estão sem previsão de quando serão regularizados.

Viviane Vendruscolo

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