CPI do Detran, Impeachment da governadora, afinal o que está acontecendo no Estado?

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ivar Pavan (PT), instalou no dia 26 de agosto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvio de recursos públicos e pagamento de propina que envolvem o governo de Yeda Crusius (PSDB). A CPI foi criada a partir da assinatura de 39 parlamentares. Foi instalada pelo presidente Pavan, na presença dos 12 parlamentares titulares e 12 suplentes indicados pelas bancadas.

O pedido para a formação de uma CPI foi apresentado pela deputada estadual Stela Farias (PT), no primeiro semestre deste ano e ganhou força no início de agosto, depois de o Ministério Público Federal apresentar denúncia e pedir o afastamento da governadora, acusada de improbidade administrativa.

A Comissão da CPI, empossada pelo presidente Pavan, tem como membros titulares e suplentes: presidente, deputada Stela Farias (PT); relator, deputado Coffy Rodrigues (PSDB), e o vice-presidente, deputado Gilberto Capoani (PMDB).

 Stela Farias, do PT, vai coordenar os trabalhos. No momento que conduziu a eleição ela ressaltou, “não vamos investigar pessoas. Vamos investigar fatos, indícios graves que abriram uma crise sem precedentes na história do Rio Grande do Sul”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito funcionará por 120 dias. A primeira sessão da comissão ocorreu na segunda-feira (31 de agosto).

A crise no governo Yeda iniciou em novembro de 2007, quando a Operação Rodin, da Polícia Federal, apontou fraude de R$ 44 milhões no Detran gaúcho. Entre os 14 presos, o empresário tucano Lair Ferst, ligado à cúpula da campanha que elegeu Yeda em 2006.

Em fevereiro de 2008 a Assembleia abre a CPI do Detran para investigar o esquema, que consistia na cobrança de preços superfaturados por fundações e empresas contratadas sem licitação.

    Em junho de 2008 gravações da CPI do Detran mostram envolvidos na fraude que desviou R$ 44 milhões da autarquia combinando um jeito de resolver um impasse entre empresas que prestavam serviços superfaturados. Numa  segunda gravação o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, aparece admitindo ao vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM) que partidos aliados do governo se financiavam em órgãos públicos.  Em entrevista ao Estado, a governadora  negou as acusações e disse que vice se uniu à oposição para tentar derrubá-la. “Não é uma hecatombe só para mim, é para todos”, diz Yeda.

   Em julho de 2008 sai o Relatório final da CPI do Detran, aprovado por 9 votos a 3, não cita a governadora e isenta ex-secretários. O relator culpa as mesmas 40 pessoas que já respondem a processo na Justiça Federal. Um dos 40 é Lair Ferst. Ele diz que pessoas “de dentro e de fora” da administração estadual também participaram ou souberam da fraude no Detran.

   Em agosto de 2008 o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul recebe como denúncia representação do Ministério Público Especial que recomenda averiguar a compra da casa da governadora. Em dezembro de 2008 arquiva representação. 

Em fevereiro de 2009, o corpo de Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda, é encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília.  Em entrevista ao Estado, Yeda diz que “levantaram ofensas e acusações sem prova” contra ela.

 O PSOL acusa a governadora e seus ex-colaboradores de terem participado ou tomado conhecimento de caixa 2 na campanha eleitoral de 2006 e de usar recursos paralelos e superiores aos informados num contrato de aquisição da sua casa

     Em maio de 2009, segundo a revista Veja, em gravações Marcelo Cavalcante admite ter coletado, após a eleição de 2006, R$ 200 mil de empresas. O dinheiro teria sido entregue ao marido da governadora. Oposição retoma coleta de assinaturas para abrir CPI sobre o governo Yeda. Centenas de professores, sindicalistas e estudantes participaram de uma manifestação pelo impeachment da governadora. Escutas feitas pela Polícia Federal identificaram a assessora do governo gaúcho Walna Willarins Meneses como interlocutora de uma pessoa investigada na Operação Solidária, que apura possíveis fraudes em licitações. Walna é uma das assessoras mais próximas da governadora Yeda Crusius (PSDB).

   Em junho de 2009,  o deputado estadual Paulo Azeredo (PDT) assinou o requerimento para a criação da CPI da Corrupção no Rio Grande do Sul.

   Em julho de 2009, cerca de quatro mil pessoas participaram  de mais um protesto contra a governadora Yeda Crusius em Porto Alegre. Convocados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), grêmios estudantis e dez sindicatos de servidores públicos.

   Em agosto de 2009,  o Ministério Público Federal anunciou ação de improbidade administrativa contra a governadora  Yeda Crusius ; seu marido, Carlos Crusius; a assessora do governo estadual Walna Menezes; o ex-secretário-geral de governo Delson Martini; o deputado federal José Otávio Germano (PP); os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas; e o tesoureiro da campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006, Rubens Bordini. Yeda acusou os seis procuradores da República que pediram seu afastamento de terem armado um “circo político” contra ela e de extrapolamento de suas funções.

 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou em 26 de agosto a CPI para apurar as suspeitas de corrupção no governo gaúcho, que terá a maioria dos integrantes da comissão. Dos 12 deputados nomeados, oito fazem parte da base governista. Na Casa, a oposição tem apenas 22 votos em um universo de 55.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse esperar que a CPI da Corrupção, instalada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, apure as supostas irregularidades contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), e que seja diferente de todas as instaladas no Congresso Nacional para investigar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estou desejando que seja uma CPI totalmente diferente de todas aquelas que se instalaram aqui contra o governo Lula. Ou seja, que não seja uma CPI escandalosa, de fantasias, de disputas políticas, mas seja uma CPI de profundidade, técnica e que apresente resultado positivo para ajudar o estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro.

Agravando ainda mais a situação da tucana, na manhã da quinta-feira (10 de setembro), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), aceitou o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS. Ele alegou crime de responsabilidade e determinou a leitura e publicação integral da denúncia contra a tucana. O governo divulgou nota dizendo-se “surpreso” com a decisão. Pavan aponta que não se trata de pré-julgamento, mas da responsabilidade do parlamento diante do seu papel institucional de preservar valores éticos e os critérios da boa gestão pública. “A abertura do processo de impeachment representa o compromisso da Assembleia com o resgate dos princípios republicanos. Não podemos ficar omissos diante da gravidade desta conduta”, disse Pavan.

O governo do Rio Grande do Sul publicou nota de esclarecimento em seu site no início da tarde dessa sexta-feira,18 de setembro, dizendo-se “surpreso” com a decisão. Com maioria na comissão do Legislativo que analisará se deve ou não prosseguir o processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius, a base aliada planeja barrar o mais rápido possível a iniciativa. A justificativa será de que não há provas suficientes.

Entre CPI e impeachment não é fácil a situação da governadora. O povo gaúcho, certamente, espera um desfecho feliz. Feliz para a população.

 

Jogelci Oliveira

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