Afinal, o que é impeachment?

Frente aos fatos políticos do cotidiano, surge um que não é novo, mais desperta o interesse pelo seu teor.

Impeachment essa é a palavra que, novamente, nos ronda. Entenda um pouco sobre ela. Impeachment é uma palavra inglesa que se refere ao procedimento realizado para o afastamento do cargo de chefe do Poder Executivo. A cassação vale para mandatos nas três esferas: federal, estadual e municipal. Esse procedimento serve para decidir sobre o impedimento de uma autoridade, definido por votação da maioria. Deve ser empregado como recurso extremo. Tem como objetivo retirar ou exonerar do cargo um chefe do Poder Executivo. O Impeachment no Brasil foi implantado após a Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 1889. Esse processo tem caráter político. A realização do mesmo ocorre a partir de um deslize político, perda de confiança, questões de crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, descumprimento e violação dos direitos contidos nas normas constitucionais.

Os casos que vêm à mente mais comumente são os dos presidentes americano Richard Nixon nos Estados Unidos em 1974, pelo envolvimento no escândalo de Watergate e do brasileiro Fernando Collor de Mello em 1992, por envolvimento em esquemas de corrupção. Ambos renunciaram pouco antes da confirmação de seus respectivos processos.

 E, novamente, vem à tona mais um escândalo político, mais um impeachement, agora envolvendo a governadora do Rio Gande do Sul, Yeda Crusius (PMDB). O pedido foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS, na quinta-feira (10 de setembro) e aceito por Ivar Pavan (PT), Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A governadora é investigada por supostas irregularidades em sua gestão.

Acompanhe a seguir os passos sobre a condução do processo de impeachment da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSB): • Pedido de impeachement – Inicia com um pedido formal feito por uma entidade para a Assembléia Legislativa. No caso do Rio Grande do Sul o pedido foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS.

• Acolhimento do pedido – O pedido foi analisado e aceito pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT).

• Leitura em plenário – O pedido deve ser lido em plenário. No dia 15 de setembro foi feita a leitura em plenário da denúncia por crime de responsabilidade contra a governadora.

 • Publicação no Diário Oficial – Depois da leitura, o pedido de impeachment deve ser publicado no “Diário Oficial”.

• Eleição da Comissão – Após é realizada a eleição de uma comissão especial com 36 integrantes, conforme proporcionalidade dos partidos. A comissão foi aprovada no dia 23 de setembro.

• Publicação dos nomes eleitos para a comissão – Os nomes eleitos para a comissão especial que decide sobre o impeachment deve se publicado no “Diário Oficial”.

• Presidente e Relator – A comissão se reúne e elege o presidente e o relator do processo.

 • Parecer – Após assumir a função, o relator tem dez dias para apresentar o seu parecer, que deve ser apreciado pela comissão especial. Ela decide se o processo continua ou será interrompido.

• Leitura do parecer – O parecer da comissão especial é lido no expediente da primeira sessão plenária após a aprovação.

• Publicação – No primeiro dia útil após a leitura, o parecer e a denúncia é encaminhada à Assembléia Legislativa, aceita pela presidência, deve ser publicada no “Diário Oficial”.

• Votação em plenário – Se o parecer for favorável ao pedido de impeachment volta ao plenário em 48 horas após a publicação oficial, para ser votado pelos parlamentares. Se houver rejeição o pedido é arquivado. Aprovado segue à fase seguinte. Exige-se a maioria simples para aprovação.

• Citação – Se o parecer for aprovado em plenário, o presidente da Assembléia Legislativa cita a governadora. O prazo para a contestação será de vinte dias.

 • Alegações finais – Terminada a instrução, começam as alegações finais do denunciante, o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS e da governadora, cada um tem quinze dias de prazo para isso.

• Novo parecer – Com base nas alegações, o relator terá dez dias para emitir o parecer. Que se for derrotado, é escolhido novo relator, se aprovado é publicado no Diário da Assembléia distribuído aos 55 deputados e incluído na pauta da sessão seguinte. Com votação nominal. • Suspensão – Se aprovado o parecer a governadora é suspensa de suas funções. Ela será intimada pelo 1º secretário e assume o vice-governador.

• Julgamento – Após o processo de votação do pedido de impeachment em plenário, o processo segue para julgamento. É formado um tribunal especial com deputados, desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça. O denunciante faz a acusação e a acusada se defende. Poderá haver o depoimento de testemunhas. O presidente do Tribunal faz o relatório que vai à votação. Após ele lavra a sentença, deixando a governadora ciente do resultado do processo e encerra o mesmo.

O processo de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) é longo, pois são muitas fases até chegar a uma conclusão, não deve terminar antes de 2010, último ano do mandato. A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT). “O processo inteiro, se for levado até o final, não termina neste ano. É muito longo. Muitas etapas de prazo de publicação de processo, de apresentação de provas”, afirma o presidente.

A política faz parte da vida de todos nós, pois toda e qualquer decisão é um ato político. Dessa forma, o povo gaúcho acompanha de perto o processo de impeachment, porque diretamente ou indiretamente, estamos todos envolvidos.

Jogelci Oliveira

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: