Eleições para a escolha dos novos diretores das escolas estaduais acontece hoje

Nesta quarta-feira, 28, ocorre em todo o Rio Grande do Sul a escolha dos novos diretores das escolas estaduais.

A votação deve mobilizar as comunidades escolares gaúchas. Estão aptos a votar professores, funcionários de escola, pais e os estudantes matriculados, a partir da 4ª série do Ensino Fundamental ou maiores de 12 anos.

As comissões eleitorais terão autonomia para organizar as eleições, mas, em caso de discordâncias, o assunto passa para as esferas regionais ou, em último caso, para a estadual, segundo explica a presidente da Comissão Estadual da Eleição de Diretores, Janice Luz, da Secretaria Estadual da Educação (SEC)

Para que o processo tenha legitimidade, deverá ser observado o percentual mínimo de participação de 30% para o seguimento pais e alunos e 50% dos professores e funcionários.

Para a indicação requer a inscrição apenas do diretor, pois o pleito não é por chapa. O mandado da gestão é de 3 anos.

No município de Frederico Westphalen , que está na região de abrangência da 20ª CRE- Coordenadoria Regional de Educação de Palmeira das Missões, 12 escolas estaduais participam do processo.

A legislação é definida pela Lei 10.576, de 14/11/1995 (Lei da Gestão Democrática do Ensino Público), que foi alterada pelas leis 11.304, de 11/1/1999; e 11.695, de 10/11/2001. A SEC possui ainda uma equipe de orientação, para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos; e as regionais (CREs) contam com comissão especial para dar suporte

às escolas.
O mandato dos atuais diretores encerra no dia 30 de dezembro. Os Eleitos tomam posse no dia 02 de janeiro de 2010.

Jogelci do Carmo

 

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