Archive for the Estadual Category

Os novos “Exterminadores do Futuro”

Posted in Estadual on 18 de abril de 2010 by politicaagora

A ex-ministra Dilma Rousseff participou de plenária com movimentos sociais em Porto Alegre.  O evento acontece no Colégio Rosário na manhã do sábado, 17.

Entre as várias declarações que Dilma falou durante o plenário, uma chamou bastante a atenção do público e da imprensa presente. Ela chamou os tucanos (PSDB) de “exterminadores do futuro”.

– Esses que querem se passar como herdeiros do legado do presidente Lula, quando até ontem eram a oposição mais destrutiva que foi contra o Bolsa-Famíli, dizendo que era bolsa-esmola.  Esses são aqueles lobos em pele de cordeiro, exterminadores do futuro quando estiveram no poder, afirmou Dilma.

Viviane Vendruscolo

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TCE vai inspecionar compras do Piratini desde 1995

Posted in Estadual on 29 de outubro de 2009 by politicaagora

Aprovada na tarde desta quarta-feira, 28, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), inspeção extraordinária nas compras realizadas pela Casa Civil e pela Casa Militar em nome do Palácio Piratini desde 1995. Está inspeção será feita pelo próprio TCE, sendo solicitada pelo procurador Geraldo Da Camino e aprovada por unanimidade pelo Tribunal.

Na lista das compras que serão inspecionadas deve estar às feitas para a residência oficial de Canela e para as casas particulares da governadora Yeda Crusius bem como de seus antecessores. Para o conselheiro Algair Lorenzon, do qual partiu a ideia da inspeção, ela deve ser feita da maneira mais celebre possível.

A inspeção deve começar pelo ano de 1995 por ser neste ano que a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) lançou parecer considerando legal a aquisição de itens para a casa onde o governante irá residir durante mandato, caso ele dispense as residências oficiais. Segundo parecer da Cage diz que os valores devem ser devolvidos ao Estado, mesmo que estejam em residência particular.

As informações sobre todas as compras foram colocadas à disposição do Ministério Público de Contas. O Portal da Transparência, que só publique informações dos últimos dois anos, poderá publicar estas informações, para que a população também tenha conhecimento.

Viviane vendruscolo

Eleições para a escolha dos novos diretores das escolas estaduais acontece hoje

Posted in Estadual on 28 de outubro de 2009 by politicaagora

Nesta quarta-feira, 28, ocorre em todo o Rio Grande do Sul a escolha dos novos diretores das escolas estaduais.

A votação deve mobilizar as comunidades escolares gaúchas. Estão aptos a votar professores, funcionários de escola, pais e os estudantes matriculados, a partir da 4ª série do Ensino Fundamental ou maiores de 12 anos.

As comissões eleitorais terão autonomia para organizar as eleições, mas, em caso de discordâncias, o assunto passa para as esferas regionais ou, em último caso, para a estadual, segundo explica a presidente da Comissão Estadual da Eleição de Diretores, Janice Luz, da Secretaria Estadual da Educação (SEC)

Para que o processo tenha legitimidade, deverá ser observado o percentual mínimo de participação de 30% para o seguimento pais e alunos e 50% dos professores e funcionários.

Para a indicação requer a inscrição apenas do diretor, pois o pleito não é por chapa. O mandado da gestão é de 3 anos.

No município de Frederico Westphalen , que está na região de abrangência da 20ª CRE- Coordenadoria Regional de Educação de Palmeira das Missões, 12 escolas estaduais participam do processo.

A legislação é definida pela Lei 10.576, de 14/11/1995 (Lei da Gestão Democrática do Ensino Público), que foi alterada pelas leis 11.304, de 11/1/1999; e 11.695, de 10/11/2001. A SEC possui ainda uma equipe de orientação, para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos; e as regionais (CREs) contam com comissão especial para dar suporte

às escolas.
O mandato dos atuais diretores encerra no dia 30 de dezembro. Os Eleitos tomam posse no dia 02 de janeiro de 2010.

Jogelci do Carmo

 

Deu pizza, de novo!

Posted in Estadual on 23 de outubro de 2009 by politicaagora

Na última terça-feira (20), os olhares dos gaúchos estiveram voltados à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O plenário da casa votava o parecer pelo arquivamento do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). O parecer que pedia o encerramento da denúncia foi aprovado no início do mês por uma comissão especial. A tucana contava com maioria aliada. Como era de se esperar,a base aliada garantiu o resultado, o parecer foi aprovado por 30 votos favoráveis ao arquivamento contra 17 pela abertura de processo contra a governadora por crime de responsabilidade, houve uma abstenção. Com esse resultado, o caso foi arquivado. Os oposicionistas, em protesto, deixaram a sessão.

 A relatora do pedido na comissão especial, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), argumentou não encontrar razão para dar seguimento ao processo devido à falta de “justa causa” nos fatos examinados.

Após a votação, os apoiadores do governo comemoraram o resultado. O grupo que defendia o pedido de impeachment chamou os governistas de “quadrilha”.

O pedido de impeachment foi protocolado pelo Fórum dos Servidores Públicos do Estado (FSPE) no dia 9 de julho. Eles apontaram denúncias de corrupção envolvendo agentes do governo do estado.

E o Rio Grande do Sul sobreviveu. Mas, a briga entre entre oposição e a base governista deve continuar. E agora? Bem agora, é aguardar e deixar que venha 2010. A resposta do povo gaúcho virá nas urnas. Enquanto isso fazemos o que? Sugiro que comermos rapidamente essa pizza, porque outras virão por aí.

Jogelci do Carmo

Mais uma cidade elegerá novo prefeito

Posted in Estadual on 23 de outubro de 2009 by politicaagora

No último dia 02, a 42° Zona Eleitoral recebeu todo o cronograma para realização da nova eleição de Tuparendi. A data do novo pleito será dia 08 de novembro, um domingo.

A coligação PP/PT/PSDB/PMDB/PSB terá como prefeito Olavo Pavlak e para vice Leonel Petry. Já na coligação PDT/PTB/PPS os candidatos serão Ajadir Sonza para prefeito e Milton Soares para vice.

A coligação PDT/PTB/PPS trás como novidade o vereador Ajadir Souza e Milton Soares, estes entraram na disputa no lugar de Itálico Cielo e Darci Diniz, que desistiram da candidatura na última terça-feira, 13.

Na sexta-feira, 16, após a desistência de Itálico Cielo, o partido lançou a candidatura de Ajadir e Milton.

A partir do dia 12, foi vedado as emissoras de rádio e televisão transferir vantagens a uma candidatura, através de debates ou coberturas jornalísticas.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 23 de outubro para julgar pedidos de contestação das candidaturas.

MAYARA DALLA LIBERA BRENNER

 

Afinal, o que é impeachment?

Posted in Estadual on 29 de setembro de 2009 by politicaagora

Frente aos fatos políticos do cotidiano, surge um que não é novo, mais desperta o interesse pelo seu teor.

Impeachment essa é a palavra que, novamente, nos ronda. Entenda um pouco sobre ela. Impeachment é uma palavra inglesa que se refere ao procedimento realizado para o afastamento do cargo de chefe do Poder Executivo. A cassação vale para mandatos nas três esferas: federal, estadual e municipal. Esse procedimento serve para decidir sobre o impedimento de uma autoridade, definido por votação da maioria. Deve ser empregado como recurso extremo. Tem como objetivo retirar ou exonerar do cargo um chefe do Poder Executivo. O Impeachment no Brasil foi implantado após a Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 1889. Esse processo tem caráter político. A realização do mesmo ocorre a partir de um deslize político, perda de confiança, questões de crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, descumprimento e violação dos direitos contidos nas normas constitucionais.

Os casos que vêm à mente mais comumente são os dos presidentes americano Richard Nixon nos Estados Unidos em 1974, pelo envolvimento no escândalo de Watergate e do brasileiro Fernando Collor de Mello em 1992, por envolvimento em esquemas de corrupção. Ambos renunciaram pouco antes da confirmação de seus respectivos processos.

 E, novamente, vem à tona mais um escândalo político, mais um impeachement, agora envolvendo a governadora do Rio Gande do Sul, Yeda Crusius (PMDB). O pedido foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS, na quinta-feira (10 de setembro) e aceito por Ivar Pavan (PT), Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A governadora é investigada por supostas irregularidades em sua gestão.

Acompanhe a seguir os passos sobre a condução do processo de impeachment da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSB): • Pedido de impeachement – Inicia com um pedido formal feito por uma entidade para a Assembléia Legislativa. No caso do Rio Grande do Sul o pedido foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS.

• Acolhimento do pedido – O pedido foi analisado e aceito pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT).

• Leitura em plenário – O pedido deve ser lido em plenário. No dia 15 de setembro foi feita a leitura em plenário da denúncia por crime de responsabilidade contra a governadora.

 • Publicação no Diário Oficial – Depois da leitura, o pedido de impeachment deve ser publicado no “Diário Oficial”.

• Eleição da Comissão – Após é realizada a eleição de uma comissão especial com 36 integrantes, conforme proporcionalidade dos partidos. A comissão foi aprovada no dia 23 de setembro.

• Publicação dos nomes eleitos para a comissão – Os nomes eleitos para a comissão especial que decide sobre o impeachment deve se publicado no “Diário Oficial”.

• Presidente e Relator – A comissão se reúne e elege o presidente e o relator do processo.

 • Parecer – Após assumir a função, o relator tem dez dias para apresentar o seu parecer, que deve ser apreciado pela comissão especial. Ela decide se o processo continua ou será interrompido.

• Leitura do parecer – O parecer da comissão especial é lido no expediente da primeira sessão plenária após a aprovação.

• Publicação – No primeiro dia útil após a leitura, o parecer e a denúncia é encaminhada à Assembléia Legislativa, aceita pela presidência, deve ser publicada no “Diário Oficial”.

• Votação em plenário – Se o parecer for favorável ao pedido de impeachment volta ao plenário em 48 horas após a publicação oficial, para ser votado pelos parlamentares. Se houver rejeição o pedido é arquivado. Aprovado segue à fase seguinte. Exige-se a maioria simples para aprovação.

• Citação – Se o parecer for aprovado em plenário, o presidente da Assembléia Legislativa cita a governadora. O prazo para a contestação será de vinte dias.

 • Alegações finais – Terminada a instrução, começam as alegações finais do denunciante, o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS e da governadora, cada um tem quinze dias de prazo para isso.

• Novo parecer – Com base nas alegações, o relator terá dez dias para emitir o parecer. Que se for derrotado, é escolhido novo relator, se aprovado é publicado no Diário da Assembléia distribuído aos 55 deputados e incluído na pauta da sessão seguinte. Com votação nominal. • Suspensão – Se aprovado o parecer a governadora é suspensa de suas funções. Ela será intimada pelo 1º secretário e assume o vice-governador.

• Julgamento – Após o processo de votação do pedido de impeachment em plenário, o processo segue para julgamento. É formado um tribunal especial com deputados, desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça. O denunciante faz a acusação e a acusada se defende. Poderá haver o depoimento de testemunhas. O presidente do Tribunal faz o relatório que vai à votação. Após ele lavra a sentença, deixando a governadora ciente do resultado do processo e encerra o mesmo.

O processo de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) é longo, pois são muitas fases até chegar a uma conclusão, não deve terminar antes de 2010, último ano do mandato. A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT). “O processo inteiro, se for levado até o final, não termina neste ano. É muito longo. Muitas etapas de prazo de publicação de processo, de apresentação de provas”, afirma o presidente.

A política faz parte da vida de todos nós, pois toda e qualquer decisão é um ato político. Dessa forma, o povo gaúcho acompanha de perto o processo de impeachment, porque diretamente ou indiretamente, estamos todos envolvidos.

Jogelci Oliveira

Almirante Tamandaré do Sul e Ibirubá tem novos prefeitos

Posted in Estadual on 25 de setembro de 2009 by politicaagora

Aconteceu domingo, dia 20 de setembro, nas cidades gaúchas de Almirante Tamandaré do Sul e Ibirubá novas eleições municipais, que precisaram ser realizadas depois que os dois vencedores do pleito de outubro de 2008 foram cassados pela Justiça Eleitoral.

            Em Ibirubá, noroeste do Rio Grande do Sul, a nova eleição foi determinada em função da cassação do prefeito Gustavo Roberto Schröeder, e de seu vice, Mário Romildo Pedersen, pela distibuição de vales-combustível a eleitores. No município de 19 mil habitantes, o vencedor do pleito foi o agricultor Carlos Jandrey (PP), que recebeu 59,29% dos votos dos eleitores. Jandrey concorreu pela coligação Frentão (PPS/PP/DEM/PT/PSB), a mesma que elegeu o prefeito cassado Gustavo Roberto Schröeder.

            Já em Almirante Tamandaré do Sul, no norte do estado, foram afastados dos cargos a prefeita, Sandra Terezinha Sebben, e seu vice, Ercílio Pedro Strack, por irregularidades, como compra de votos e distribuição de ranchos e medicamentos. No município de 2,3 mil habitantes, apenas uma candidata concorreu à vaga, a vereadora Dilse Bicigo (PSDB).

            A Justiça Eleitoral deve definir as datas de posse nos próximos dias.

Mayara Dalla Libera Brenner