Archive for the Regional Category

Projeto de lei visa parceria entre Cesnors e Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen

Posted in Regional on 7 de outubro de 2009 by politicaagora

O projeto de lei, que visa à cooperação técnica entre Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen e CESNORS (campus de Frederico Westphalen), foi apresentado ontem (06/10) no Plenário Hilário Piovesan durante a sessão da Câmara de Vereadores. Se for aprovada, esta nova lei trará benefícios, tanto para o município como para o CESNORS, sendo que se trata de uma parceria de interesses comuns.

Os estudantes do Cesnors, de acordo com o projeto, terão muitos benefícios com a nova lei, como a realização de estágios supervisionados de complementação curricular em setores da administração direta do município, e realização de intercâmbios educacional e cultural através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A cidade também será favorecida através da melhoria da infra-estrutura urbana e visual de Frederico Westphalen, com projetos que visam a preservação ambiental, florestal e de recursos hídricos, incluindo o reflorestamento do município. Provavelmente, na próxima sessão da câmara, os vereadores irão votar a aprovação ou reprovação deste projeto de lei n° 104/2009.

Isabella Moura

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Bombeiro recebe homenagem da câmara de vereadores.

Posted in Regional on 23 de setembro de 2009 by politicaagora

Durante a sessão solene da câmara de vereadores de Frederico Westphalen do dia 22 de setembro, o presidente da casa, Lauro Chielle, juntamente com os demais vereadores, entregaram moção de aplausos ao bombeiro Nilton Pedon pelo ato de bravura ao salvar o aposentado Agenor Casteli.

            O salvamento aconteceu em 16 de março deste ano, quando o bombeiro Pedon, em seu dia de folga, recebeu o chamado de socorro da família do aposentado, o qual estava sendo atacado por um cachorro da raça pastor alemão.

            Após a entrega da moção, os representantes de cada bancada, Belonir Vendruscolo (PP), Eusébio Cansian (PMDB) e Lauro Chielle (PT), discursaram homenageando a coragem do bombeiro Pedon: “Não é só com o capital que temos que nos preocupar, mas o que nós temos que valorizar acima de qualquer outro ato é a atenção ao ser humano. Parabéns soldado do corpo de bombeiro, Nilton Pedon, por este gesto, que mesmo estando no seu dia de folga, se dispôs a atender uma solicitação de familiares que estavam preocupados” declarou o presidente Lauro Chielle.

            Emocionado com as falas dos vereadores, Nilton Pedon agradeceu a homenagem: “Com certeza o que nos gratifica e nos dignifica, independente de profissão que exercemos, seja ela bombeiro, vereador, repórter, é o reconhecimento pelo trabalho que prestamos, e esta moção de aplauso especifica bem este tipo de reconhecimento, e nos dá forças para que continuemos prestando o nosso trabalho da melhor maneira possível”.

            Ao fim da homenagem,  a Câmara seguiu normalmente com seus trabalhos.

 

Isabella Moura

Audiência Pública a favor do diploma de jornalismo.

Posted in Regional on 18 de setembro de 2009 by politicaagora

Segunda-feira, dia 21 de setembro, acontecerá a Audiência Pública sobre a PEC da Regulamentação Profissional do Jornalista com o Deputado Federal e jornalista Paulo Pimenta. O evento iniciará às 13h30min no Auditório 172 do CAFW.
O deputado concederá uma entrevista coletiva às 8h30min na Câmara de Vereadores, antes da ida para o campus do Cesnors. Além desses compromissos Pimenta visitará o hospital de Jaboticaba no sábado, 19, no domingo estará presente no desfile Farroupilha de Frederico Westphalen e em um jantar na linha Mazzonetto, no interior de Frederico Westphalen. Já na segunda-feira além da audiência no Cesnors, Pimenta receberá, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen às 19h, o título de Cidadão Frederiquense.

 

Viviane Vendruscolo

Presidente do TCE gaúcho renuncia o cargo

Posted in Regional on 17 de setembro de 2009 by politicaagora

O senhor de barba longa, sempre carinhoso com seus amigos e eleitores, que esbanjava acenos e sorrisos por onde passava, atualmente, é visto pelas ruas de sua pequena cidade natal, São Sepé município localizado no centro do estado, com ar mais reservado de alguém menos preocupado em aparecer. João Luiz Vargas que já havia pedido afastamento por 8 dias, alegando problemas de saúde, do cargo de presidente do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado), pede renuncia do cargo.

            Vargas foi acusado pelo Ministério Público de ser um dos mentores da fraude do DETRAN-RS (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul), esquema que desviou R$ 44 milhões dos cofres públicos. As investigações, que incluem a atual governadora do estado, a tucana Yeda Crusius, iniciaram-se em novembro de 2007 e ainda se arrastam em constantes debates dentro e fora das CPIs.

            O até então, vice-presidente do TCE-RS, Porfírio Peixoto é quem assume o cargo, até que haja nova votação pelos conselheiros que compõe o Tribunal.

 

Andressa Prates

Sessões Ordinária e Solene da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen

Posted in Regional on 16 de setembro de 2009 by politicaagora

A sessão ordinária da Camâra de Vereadores de Frederico Westphalen do dia 15 de setembro de 2009 excepcionalmente iniciou-se as 18 horas em função da sessão solene  dàs 19:30 na Praça da Matriz  devido a Semana Farroupilha.

Durante a sessão no Plenário Hilário Piovesan, os vereadores apresentaram Projeto de Lei que visa incentivar as empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviço do município através do Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal (PRODEM), através de incentivos financeiros, materiais e de serviços. Este Projeto pretende impulsionar a instalação de novas empresas e a ampliação das existentes, visando geração de emprego e renda na cidade.

O segundo Projeto de Lei apresentado no dia autoriza o Poder Executivo a renovar o convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, o qual foi expirado em 4 de maio de 2009 e requer a edição de uma nova lei para viger por até sessenta meses. Este convênio é de grande interesse para o município pois se beneficia do Posto de Atendimento, na estrutura comercial da ACI (Associação Comercial e Industrial de Frederico Westphalen), que facilita o atendimento a mais de vinte municípios, resultando na descentralização benéfica para todos os usuários, que não precisam ir até a capital para receber um bom atendimento.

Além da apresentação destes projetos, os Projetos de Lei n° 065/2009 (autorização de convênio de cooperação entre Poder Executivo e Clube Recreativo e Cultural Harmonia), n° 095/2009 (autorização de contratação de servidor em caráter emergencial, por tempo determinado), e n° 097/2009 (autorização de convênio de cooperação entre Poder Executivo e CTG Rodeio da Querência) foram aprovados com unanimidade.

Após o encerramento da sessão ordinária, os vereadores se encaminharam para a praça, onde aconteceu a sessão solene. Em meio aos símbolos tradicionalistas, o presidente da Câmara Lauro Chielle (PT) iniciou os pronunciamentos da festividade fazendo um relato sobre a Revolução Farroupilha e contando como os gaúchos passaram a comemorar a data de 20 de setembro. O presidente Chiele também agradeceu e citou o nome dos organizadores da Saemana Farroupilha em Frederico Westphalen: Erval V. Fortes, Dr. Leonel Flores da Rosa, Henrique Caovila, Eduardo Batista, Raimundo Borges de Moraes e Herinque Pereira dos Santos.

O vereador Belonir Vendruscolo (PP) ainda exaltou a semana destinada ao culto das tradições gaúchas, recordando um pouco da história da Revolução Farroupilha. Eusébio Cansian (PMDB), em seu discurso, fez uma homenagem ao Patrão de Honra do CTG, Henrique Pereira dos Santos e ainda ressaltou a importância da tradição gaúcha para as famílias.

O Juiz de Direito, José Luiz Leal, foi o último a se pronunciar, saudando as autoridades presentes e convidando para a Primeira Ronda da Cidadania Crioula do Estado. O evento terá início às 9h e se estenderá até às 16h na Praça da Matriz. No mesmo local, às 19h será realizada também uma audiência crioula no palco de eventos.

 

Isabella Moura

Audiência Pública esclarece dúvidas sobre o contrato com a Corsan

Posted in Regional on 14 de setembro de 2009 by politicaagora

            Aconteceu na tarde do dia 11 de setembro, Audiência Pública para conhecimento da comunidade do contrato firmado entre Corsan com a Prefeitura de Frederico Westphalen, firmando contrato de cooperação. A audiência realizou-se no auditório da Câmara de Vereadores, contou com presença dos vereadores Lauro Chielle, Belomir Vendruscolo, José Armando Grassi e Clênio Milani e com chefe da unidade local da Corsan, Moacir Girardello bem como a presença do prefeito, porém não pode permanecer até o final da audiência por ter outros compromissos agendados a comunidade local também se fez presente.

            Representando a Corsan estiveram o Superintende de Relações Institucionais da Corsan Porto Alegre, Julio César Fagan Faccin e a Chefe do Departamento de Gestão dos Contratos de Programa Gislaine de Borba Melo.

Gislaine fez um apanhado geral dos recursos invertidos da pela empresa no Estado, informou dados sobre a unidade local, que possui 20 funcionários e fechou o ano de 2008 com prejuízo de quase R$ 900,00. Foram destacadas cláusulas do contrato assinado com a prefeitura, contrato este que determina prazo até 11 de novembro para entrega de relatório de estudos, sendo que será sobre este relatório elaborado projeto de saneamento de água e esgoto no município.

            Gislaine disse que o projeto está atrasado por atraso da firma contratada pela Corsan para realizar estes estudos, mas que até o vencimento do prazo estabelecido o relatório será entregue. “A Corsan não pode entregar o plano de saneamento, ela tem que entregar os estudos e cabe a prefeitura elaborar os projetos.” Diz o superintendente Julio Fagan.

            Há uma preocupação com relação às taxas que serão cobradas pela prestação deste serviço, mas só vai pagar taxa de esgoto quem estiver ligado à rede de tratamento. Sendo que esta taxa deverá ficar entorno de 50% a 70% do valor da tarifa básica e não sobre o valor total da conta.

            A prefeitura terá de organizar um plano diretor para saneamento básico, para melhor definir como será o saneamento na cidade.

            Por ser um contrato de Gestão Associada dispensa licitações, pois é um projeto de cooperação, que tem como agencia reguladora AGERS.

 

Viviane Vendruscolo

Jornada contra violência acontece em Frederico

Posted in Regional on 14 de setembro de 2009 by lica aires

Há sete anos é realizada no estado do Rio Grande do Sul a Jornada Estadual de combate à violência sexual de crianças e adolescentes. Na última sexta-feira, dia 11 de setembro, foi a vez de Frederico Westphalen sediar a Jornada. O evento ocorreu por volta das 19h30min no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada (URI).

Na ocasião estavam presentes, o Deputado Estadual Fabiano Pereira, que foi quem ministrou os debates da noite; a promotora de Andréa Uequed, representando o Ministério Público Estadual; a jornalista Nelcira Nascimento, representando a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho; a Coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/RS Mariza Alberton; a conselheira tutelar Maria Salete; o representante da OAB do município João Carlos Bossoni e o coordenador do curso de Direito da URI e coordenador do evento Aquelino Corbari.

A abertura foi a cargo do Deputado, que apresentou dados estatísticos sobre a violência sexual no estado, um dos dados citados, por exemplo, foi de que a cada 4 horas 1 criança é violentada no estado e 8 entre 10 ocorrências é intrafamiliar, ou seja, o abusador é uma pessoa que a família conhece, sendo na maioria das vezes o pai da criança.

 Quem seguiu com os trabalhos foi Andréa, que salientou o papel do ministério público com relação as vítimas, não só no âmbito de julgar, mas também de fiscalizar os abrigos e a situação das crianças. Frisou também a importância da qualificação dos profissionais que atendem as crianças e a ampliação do Disque 100, número de telefone que é usado para fazer denuncias contra abusadores de maneira anônima.

– A um caso que me marcou muito, foi de uma mãe que afirmou não ter problema a filha ser abusada por seu companheiro, para a mãe era melhor ela ser abusada por alguém de dentro de casa do que alguém da rua, além do mais acontecia a mesma coisa comigo, comentou Andréa durante sua palestra.

Segundo os dados mostrados por todos os palestrantes, os abusadores sexuais não possuem perfil que possam caracterizá-los, e muitas vezes ele é de convivência da família, buscando principalmente crianças que são carentes de afeto, se passando por amigo para ganhar confiança. O abusador faz a criança sentir-se culpada pelo que ele fez com ela, passando assim a ameaçá-la.

Mariza emocionou-se, ao mencionar da lei sancionada pelo presidente Lula em 2008 na abertura do 3º Congresso Mundial pelo Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro. A lei diz respeito ao combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet. Mariza falou ainda da Operação Turko que foi a maior operação do mundo em combate a violência sexual na internet. “É um grande avanço hoje estarmos combatendo a violência e principalmente a pedofilia na internet, as crianças são muito vulneráveis na internet”, comentou Mariza.

Angélica Aires